Faturar para o estrangeiro: autoliquidação e regime OSS

No momento em que fatura para além de uma fronteira, as regras do IVA mudam. Para as vendas dentro da UE existem dois regimes principais — consoante o comprador seja uma empresa ou um consumidor final.

B2B na UE: autoliquidação (reverse charge)

Quando presta um serviço a uma empresa com um número de IVA válido noutro Estado-Membro, aplica-se normalmente a autoliquidação: fatura sem IVA e o imposto é liquidado pelo cliente no seu próprio país.

• Na fatura indica ambos os números de IVA e uma nota de que o imposto é liquidado pelo destinatário.
• Declara a operação na declaração recapitulativa (transmissões intracomunitárias).

No Olvano ativa na fatura o indicador de autoliquidação e o documento é emitido corretamente, sem imposto.

B2C na UE: o regime OSS (One-Stop-Shop)

Ao vender a consumidores finais noutros países da UE, aplica-se um limiar à escala da UE de 10 000 € por ano (no conjunto de todos os países). Abaixo dele aplica a sua taxa nacional; acima dele tem de aplicar a taxa do país do cliente.

Para não ter de se registar para efeitos de IVA em cada país, o regime OSS permite-lhe declarar e pagar o IVA estrangeiro numa única declaração no seu país. O Olvano suporta o OSS tanto para bens como para serviços.

Como o Olvano ajuda

• Indicador de autoliquidação e modo OSS diretamente na fatura.
• Faturação em moeda estrangeira com a taxa de câmbio guardada.
• Dados de base tanto para a declaração recapitulativa como para a declaração OSS.